Passe Livre Universitário – Se você é um estudante do ensino superior e depende do transporte público para se locomover de sua casa até a universidade e vice-versa, deve saber bem o quanto precisa pagar de ônibus e de trem.
Se a sua renda for baixa, então conhece na própria pele o “malabarismo” que precisa fazer para conciliar o seu orçamento apertado. Quem dera que existisse uma forma de diminuir ou até cortar estes gastos, não é mesmo?
Bem, na verdade há sim uma maneira: se você mora na cidade do Rio de Janeiro ou na cidade de São Paulo, poderá usufruir do Passe Livre Universitário. Neste artigo, eu vou te explicar como você pode obter este benefício e usar o transporte público de forma gratuita.
Sobre o Passe Livre Universitário no Rio de Janeiro
Na capital carioca, o passe livre é regulamentado pelo Decreto n° 38.230 de 29 de janeiro de 2014. O decreto permite que o estudante beneficiado use todo o sistema de transporte público do município do Rio de Janeiro de forma gratuita.
Requisitos para o passe livre carioca
Para que você possa ter direito ao benefício do transporte público gratuito, você precisa ser estudante do Ensino Superior de cursos presenciais na cidade do Rio de Janeiro como:
- Bolsista do ProUni;
- Cotista do Programa de Cotas do Governo Federal ou do ProUni;
- Pessoa com renda familiar per capita de até um salário mínimo nacional.
Como usar o benefício no Rio
Você poderá usar o passe livre com o cartão do Bilhete Único Carioca apenas no período letivo da sua faculdade. Você pode fazer até 4 viagens por dia e 76 viagens por mês. As viagens não usadas não se acumulam para o mês seguinte.
Como solicitar o passe livre carioca
Abaixo eu te preparei um passo-a-passo ensinando como você pode pedir a gratuidade no transporte público no Rio de Janeiro.
- Visite o site da RioCard, a empresa que emite e gerencia o Bilhete Único Carioca;
- Acesse o link em destaque na seção “Gratuidade”;
- Na seção “Consultas”, acesse o item “Passe Livre Universitário”;
- Acesse o link “Agendamento”;
- Na seção “Tipo de aluno”, em “Selecione seu tipo de estudante”, escolha se você é bolsista, cotista ou renda de até 1 salário mínimo nacional;
- Aperte o botão “Sim” na caixa de confirmação que aparecer;
- Escreva o seu CPF e aperte o botão “Consultar”;
- Após a confirmação do não cadastramento de seu CPF, aperte o botão “Cadastrar”;
- Preencha os dados solicitados no formulário e aperte o botão “Cadastrar”;
- Continue seguindo as instruções mostradas pelo site para concluir o seu cadastro e fazer o seu agendamento.
Sobre o Passe Livre Universitário em São Paulo
Na capital do Estado de São Paulo, a Portaria 25/15 – SMT regulamenta a isenção do pagamento do transporte público do município aos estudantes que preencham os requisitos para o benefício concedido.
O que é preciso para solicitar o Bilhete Único Universitário em Sampa
Você terá direito ao benefício da isenção de pagamento se você for:
- Estudante com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio nacional;
- Bolsista do ProUni;
- Estudante com financiamento da faculdade através do Fies;
- Bolsista do Programa Bolsa Universidade, que faz parte do Programa Escola da Família;
Usando o benefício em São Paulo
O passe livre permite até 48 viagens por mês de ônibus (sendo até 192 embarques mensais) e 48 viagens de trem e metrô por mês. Passagens não usadas não se acumulam para o próximo mês.
Fazendo a solicitação do Passe Livre Universitário Paulista para usar o passe livre
Acompanhe o passo-a-passo abaixo para se cadastrar no benefício e pegar o seu cartão do Bilhete Único para viajar gratuitamente de ônibus, metrô e trem dentro de São Paulo.
- Vá até o site da SPTrans, a empresa que emite e gerencia o Bilhete Único na capital paulista;
- Acesse o link “Carteira Estudantil”;
- Acesse o item “Não tem a Carteira Estudantil? Faça o seu cadastro” na seção “Revalidação/Solicitação”;
- Aperte o botão “Iniciar Cadastro” na seção “Sou novo usuário”;
- Preencha os seus dados no formulário e aperte o botão “Concordo”;
- Continue preenchendo o formulário com os seus dados e aperte o botão “Prosseguir >>”;
- Siga as instruções mostradas pelo site para concluir o seu cadastro e solicitar o Bilhete Único.
Como eu calculo a renda familiar per capita?
Se você não sabe como calcular a renda per capita de sua família, siga as instruções abaixo. É um procedimento rápido e simples.
- Some todos os rendimentos dos familiares que residem em sua casa (salários, lucro e atividade agrícola, pensão, aposentadoria, etc.);
- Em seguida, divida o resultado encontrado pelo número total de familiares que moram em sua casa, incluindo os que não têm renda;
- O valor encontrado será a renda per capita da sua família.
Para facilitar o seu entendimento, veja um exemplo: suponha que numa família de 5 pessoas, o pai trabalha e tem um salário mensal de R$ 800,00 e a mãe trabalha e tem um salário mensal de R$ 850,00. Os outros 3 moradores da casa não trabalham.
Para fazer o cálculo da renda per capita você deverá somar os rendimentos da família, no caso do exemplo: R$ 800,00 + R$ 850,00 = R$ 1.650,00. Agora, divida o valor encontrado pelo total de pessoas que moram na residência: R$ 1.650,00 ÷ 5 = R$ 330,00.
Logo, a renda per capita desta família é R$ 330,00.
Fonte: Minas Down
Informações para estudantes fora das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro
Se você é um estudante do ensino superior bolsista, cotista ou de renda baixa, mas não reside no município do Rio de Janeiro ou de São Paulo, você deve se informar na Secretaria de Transportes da sua cidade ou de seu estado para averiguar se existe alguma isenção no transporte público sendo concedido.
Cada município e estado brasileiro podem ter as suas próprias regras em relação à concessão de benefícios para estudantes carentes, então não tem como eu descrever neste artigo todas as opções existentes.
Até o momento que eu escrevi este artigo, não há alguma iniciativa por parte do Governo Federal sobre a gratuidade em ônibus, trens, metrô e afins para estudantes com poucos recursos. Então, fique antenado nas notícias para saber de possíveis benefícios.
Conclusão
Neste artigo, você aprendeu tudo sobre o programa Passe Livre Universitário vigente na cidade de São Paulo e na cidade do Rio de Janeiro. Você soube as exigências para obter o benefício e também o tutorial para cada município ensinando como solicitar o Bilhete Único com a isenção integrada.
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