O ano de 2023 começou com mudanças que impactam a vida de todos os brasileiros: a mudança de governo. E já no dia 14 de fevereiro, o presidente Lula cumpriu uma de suas principais promessas de campanha e retomou o programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
Essa que é uma das principais iniciativas do governo federal para garantir moradia digna e de qualidade, especialmente para famílias de baixa renda, foi relançada com um novo modelo mais moderno, que vai beneficiar um grupo ainda maior de pessoas.
Quer saber quais são as regras do novo Minha Casa Minha Vida? Então continue a leitura desse artigo e fique por dentro do assunto.
Como financiar seu imóvel pela Caixa sem o programa do governo Se você quer ter outra alternativa de financiamento imobiliário que também costuma oferecer prestações baixas para casas e apartamentos na planta ou já pronto para morar, recomendamos que você conheça o financiamento imobiliário da Caixa.
Como vai funcionar o novo Minha Casa Minha Vida? Atendendo às expectativas de milhões de famílias brasileiras, o presidente Lula assinou a Medida Provisória que retoma oficialmente o programa Minha Casa Minha Vida. Criado em 2009, o programa havia sido extinto em 2020, durante o governo Bolsonaro, quando foi substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Agora, o Minha Casa Minha Vida foi modernizado e volta ainda mais forte. O evento de relançamento do programa aconteceu na cidade Santo Amaro, na Bahia, com a entrega de 684 moradias, no dia 14 de fevereiro de 2023.
Já se sabe que nesse novo modelo do programa, o foco principal serão as famílias com renda mais baixa, de até R$ 2.640,00 o que corresponde a dois salários mínimos, considerando que em maio o mínimo será reajustado para R$ 1.320,00. A ideia é destinar metade de todas os imóveis do programa e oferecer subsídios de até 90% para esse grupo.
Também está prevista a abertura de financiamento de imóveis novos e usados, em áreas urbanas e rurais, repasses para a locação social e a inclusão de moradores de rua no grupo de possíveis beneficiários.
A meta do presidente é entregar 2 milhões de unidade habitacionais até o final do seu governo, em 2026. A expectativa é que o novo Minha Casa Minha Vida não apenas reduza o déficit habitacional, mas também favoreça a economia do país, gerando mais empregos e renda.
Adiante explicaremos quais são as novas faixas do programa e quais são os requisitos de prioridade.
Relembre as regras do Programa Casa Verde e Amarela Em 2020, o Minha Casa Minha Vida foi substituído pelo Programa Casa Verde e Amarela, que tinha outras regras de funcionamento. Mesmo com a retomada do Minha Casa Minha Vida, quem financiou seu imóvel pelo antigo programa não terá qualquer tipo de prejuízo.
Quem pode participar do Minha Casa Minha Vida?
Como dissemos, o novo modelo do Minha Casa Minha Vida tem a mesma essência do modelo original: garantir segurança e dignidade a todos os brasileiros por meio do acesso à moradia de qualidade. No entanto, nesse novo formato, os benefícios foram ampliados para um número maior de famílias.
Os grupos que estão aptos a participar do programa estão divididos por faixas, de acordo com a renda familiar e a área onde residem (urbana ou rural). Veja quais são:
Famílias que moram em áreas urbanas Faixa 1 : renda bruta familiar mensal até R$ 2.640 Faixa 2 : renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 Faixa 3 : renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 Famílias que moram em áreas rurais Faixa 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680 Faixa 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 Faixa 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000
É importante observar que no caso de famílias que moram em áreas urbanas, a renda é calculada mensalmente. No caso de famílias que moram na área rural, a renda é calculada anualmente.
Quais são os grupos que têm prioridade? Outra novidade que o modelo do Minha Casa Minha Vida trouxe em 2023, foi o protagonismo feminino na dinâmica familiar. Nesse sentido, os imóveis serão registrados preferencialmente no nome da mulher.
Além disso, alguns critérios serão levados em consideração para garantir prioridade no acesso à moradia. Confira:
Famílias que tenham uma mulher como responsável pela casa Famílias que tenham pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes; Famílias que vivem em situação de risco e vulnerabilidade; Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade; Famílias que passaram por deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; Famílias que vivem em situação de rua.
Como participar do Minha Casa Minha Vida?
Se você quer conquistar a sua casa própria com ajuda do governo federal, procure uma agência da Caixa Econômica e informe o seu interesse em fazer parte do Minha Casa Minha Vida.
No extinto programa Casa Verde e Amarela, a Caixa Econômica também era o banco responsável por liberar os financiamentos. Toque no botão abaixo para lembrar como funcionava a contratação do financiamento.
Vale destacar que a escolha dos beneficiários é feita pela prefeitura de cada município. Então, após procurar a Caixa, será necessário aguardar a seleção e análise dos dados pela prefeitura.
Em caso de dúvidas, é recomendado entrar em contato com a Caixa Econômica Federal por meio de seus canais oficiais de atendimento, como as agências da Caixa Econômica, o telefone do Atendimento Caixa Cidadão (0800 726 0207) ou o WhatsApp da Caixa (0800 104 0 104). Esses canais poderão fornecer informações mais atualizadas e esclarecer qualquer dúvida que você possa ter sobre o novo Minha Casa Minha Vida. Não deixe de buscar essas fontes oficiais para obter informações precisas e confiáveis sobre o programa. A conquista da casa própria pode estar mais próxima do que você imagina. Boa sorte!
